Direito do Consumidor
Orientação em relações de consumo: cobranças indevidas, negativação, vícios de produto, contratos, serviços e práticas abusivas.
Como podemos ajudar?
- Cobrança indevida e negativação;
- Vício de produto/serviço e garantias;
- Cancelamentos, reembolsos e contratos;
- Práticas abusivas e falhas de informação;
- Medidas extrajudiciais e judiciais (quando cabível).
Perguntas Frequentes:
O que guardar como prova em compras e serviços?
Em relações de consumo, a prova costuma ser documental e, quanto mais organizada, melhor. Em geral, guarde: nota fiscal, comprovantes de pagamento (PIX, cartão, boleto), contrato/termos do serviço, prints de anúncios e ofertas (preço, prazo, condições), conversas com a empresa (WhatsApp/e-mail), protocolos de atendimento, ordens de serviço, comprovantes de entrega e, quando houver defeito, fotos/vídeos mostrando o problema e datas. Além disso, evite editar arquivos e mantenha os registros com identificação de data e contexto.
Negativação: quais são os primeiros passos?
O primeiro passo é confirmar a origem: qual empresa registrou, qual valor e qual data constam no apontamento. Em seguida:
- Reúna documentos (comprovantes, faturas, contrato, protocolos, prints do registro).
- Registre contato formal com a empresa e peça esclarecimentos/regularização por protocolo.
- Se houver indício de erro, duplicidade, pagamento já feito ou fraude, organize o histórico e avalie orientação para definir o caminho mais seguro.
A recomendação é agir com método e evitar decisões no impulso, como “pagar só para tirar do sistema” sem entender a origem.
Posso resolver sem processo?
Sim, em muitos casos é possível resolver de forma extrajudicial, especialmente quando a empresa responde bem a protocolos e documentos. Isso pode envolver negociação direta, envio de notificação, proposta de acordo, ou utilização de canais de atendimento e plataformas de reclamação, quando aplicável. No entanto, quando não há solução, quando existe urgência, ou quando há prejuízo relevante e resistência do fornecedor, pode ser necessário avaliar medidas judiciais. Por isso, a melhor via depende do cenário e da documentação disponível.
Como funciona a orientação inicial?
Na orientação inicial, o objetivo é trazer clareza e direção. Normalmente o escritório:
- Entende o que aconteceu (linha do tempo e sua prioridade: estorno, cancelamento, retirada de negativação, reparo etc.);
- Verifica quais documentos e provas você já tem e o que falta;
- Define próximos passos possíveis, explicando alternativas (extrajudicial/judicial), cuidados e prazos de forma transparente.
Ao final, você sai com um plano mais claro e com indicação do que reunir para fortalecer a sua posição.
Atendimento online é possível?
Sim. Em Direito do Consumidor, o atendimento online costuma funcionar muito bem para triagem, análise de documentos, organização de provas, orientações e encaminhamentos. Você pode enviar documentos digitalmente (nota fiscal, prints, protocolos), o que torna o processo mais ágil e discreto. Quando houver necessidade de etapas presenciais ou assinaturas específicas, o escritório orienta como proceder.
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Larissy de Carvalho
Advogada com atuação estratégica e atendimento humanizado, dedicada à proteção de direitos e à construção de soluções jurídicas sólidas para pessoas e empresas.
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