Direito Tributário
Planejamento tributário, consultoria, revisão fiscal e contencioso administrativo/judicial para empresas e pessoas físicas.
Como podemos ajudar?
- Planejamento tributário (dentro da legalidade);
- Contencioso administrativo e judicial;
- Revisão fiscal e regularização;
- Orientação para obrigações e riscos tributários;
- Acompanhamento estratégico para empresas e pessoas físicas.
Perguntas Frequentes:
Planejamento tributário é o quê, na prática?
Na prática, planejamento tributário é a organização jurídica e contábil para que pessoas e empresas cumpram suas obrigações e, ao mesmo tempo, adotem a forma mais adequada e eficiente de tributação dentro da legalidade.
Isso pode envolver escolha ou revisão de enquadramento, estrutura de operações, revisão de contratos e rotinas fiscais, mapeamento de riscos e padronização de procedimentos.
O objetivo não é “driblar” tributos, e sim trazer previsibilidade, conformidade e redução de riscos, com decisões sustentáveis.
Quando vale revisar tributos e obrigações?
Em geral, vale revisar quando há sinais de inconsistências, mudanças no faturamento, novas operações, alteração de regime, expansão do negócio, trocas de fornecedores, aumento de autuações/advertências, ou quando a empresa está pagando tributos sem clareza do porquê.
Também faz sentido após mudanças relevantes na legislação ou quando existe dúvida sobre a correta aplicação de alíquotas, bases de cálculo ou créditos (quando aplicável).
Além disso, revisões periódicas ajudam a evitar passivos e corrigir rotas antes que virem problema maior.
Como funciona um contencioso administrativo?
O contencioso administrativo é a discussão de questões tributárias no âmbito administrativo, geralmente perante órgãos fiscais, antes (ou independentemente) de uma ação judicial.
Em termos gerais, pode começar com um auto de infração, uma notificação, uma exigência de regularização ou uma indeferimento em pedido/restituição.
A partir daí, há etapas como apresentação de defesa/impugnação, recursos e acompanhamento do processo administrativo, sempre observando prazos e requisitos formais.
A estratégia depende do tipo de cobrança, documentação e histórico do contribuinte.
Quais documentos ajudam na análise inicial?
Os documentos variam conforme o caso, mas normalmente ajudam:
- CNPJ/CPF e dados cadastrais
- Últimas declarações e obrigações acessórias relacionadas ao tema
- Guias de recolhimento, demonstrativos e relatórios fiscais/contábeis
- Contratos e notas fiscais vinculadas à operação questionada
- Notificações, autos, intimações e decisões administrativas (se existirem)
- Comprovantes de pagamento, parcelamentos, e extratos de situação fiscal
- Para PF: documentos de renda, informes e comprovantes relacionados ao tributo em discussão
Mesmo que você não tenha tudo, a orientação inicial costuma indicar o que é essencial para dar andamento.
É possível atendimento para PJ e PF?
Sim. O atendimento pode ser direcionado tanto para pessoas jurídicas (PJ) quanto para pessoas físicas (PF), conforme a demanda — por exemplo, análise de obrigações e riscos, revisões, regularização e contencioso administrativo/judicial quando cabível.
A forma de atuação e a documentação necessária mudam conforme o perfil e o tributo envolvido, por isso o primeiro passo é uma orientação inicial para entender o cenário e definir os próximos passos.
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Larissy de Carvalho
Advogada com atuação estratégica e atendimento humanizado, dedicada à proteção de direitos e à construção de soluções jurídicas sólidas para pessoas e empresas.
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